Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

AMB vai recorrer de decisão do CNJ sobre teto da Justiça estadual

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Corredor para motos em SP começa a funcionar

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Corregedores repudiam ações do CNJ

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda

Decreto nº 4.513, de 13 de Dezembro de 2002.

Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Decreto no 3.696, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas.

Planalto sanciona projeto que suspende exercício da advocacia em casos de assédio e discriminação

PL determina a suspensão do exercício profissional de advogados que forem condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Especialistas debatem a nova Lei de Recuperação e Falência

A nova Lei de Recuperação Juridicial e Falência.

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres.

Apelação criminal. Sentença absolutória. Insurgência da defesa. Honorários Advocatícios

Defensor dativo. Remuneração fixada nos termos da Lei Complementar Estadual N. 155/1997

Associação que cuida de idosos não é obrigada a contratar Nutricionista

Nutrição não é a atividade-fim desempenhada pela instituição